Aconteceu nesta segunda-feira (1), no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a solenidade de lançamento da campanha Abril Verde 2024, uma iniciativa organizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-RN), que conta com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), e que alerta à sociedade para a importância da segurança, saúde e justiça social em todo o país.

Durante o evento, foi feita a leitura da Carta Aberta à Comunidade Acadêmica, que destaca o papel da academia na formação de uma cultura efetiva de fomento à prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, atendendo ao disposto no artigo 14 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho.

O presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, destacou a importância do tema, ressaltando a preocupação da instituição com a sustentabilidade humana dentro do contexto do ESG. “É fundamental priorizar o bem-estar humano, a competitividade das empresas e o meio ambiente. Através da parceria com a Mútua, destaco o financiamento de equipamentos para aprimorar a mitigação de riscos, proporcionando maior segurança, inclusive para questões trabalhistas. Além disso, o Crea planeja propor ao TRT21 um Termo de Cooperação, visando a valorização dos profissionais do Sistema que atuam na área de perícia, com o intuito de reconhecer e valorizar seus esforços.

Ao final da solenidade de abertura do Abril Verde em Natal, luzes verdes iluminaram a fachada da Casa da Indústria, a exemplo de outros edifícios de instituições comprometidas com a luta por mais Segurança, Saúde e Justiça Social em todo país.

A campanha também será lançada em Mossoró, no próximo dia 10 de abril, na Inspetoria do Crea-RN.

Trabalho Seguro

O Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho é celebrado anualmente em 28 de abril. Essa data foi escolhida em memória às vítimas do acidente ocorrido em 1969, quando uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores.  Desde então, a data passou a ser reconhecida como o Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o Abril Verde é promovido por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), assim como associações e sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

Carta Aberta dirigida à Comunidade Acadêmica do RN

O GETRIN-RN – GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE, como uma das ações da campanha ABRIL VERDE 2024, vem por meio desta Nota Pública enaltecer o papel das Instituições de Ensino Superior e destacar a conclusão de seus membros da importância do papel da academia na formação de uma cultura efetiva de fomento à prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho atendendo ao disposto no art. 14 da Convenção 155 da OIT.

Somente através do conhecimento é possível avançar na busca de uma sociedade mais íntegra, justa e ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

O GETRIN/RN acredita fortemente que a atuação das Instituições de Ensino Superior, calcadas nos pilares fundamentais de Ensino, Pesquisa e Extensão é parte essencial de qualquer esforço social para o desenvolvimento de profissionais com apurado senso crítico e visão da importância da prevenção como medida efetiva de diminuição do número de trabalhadores adoecidos e acidentados.

Assim, considerando o papel institucional do GETRIN/RN de fomentar e sugerir boas práticas socialmente articuladas para implementação do trabalho seguro e saudável, vem publicamente exortar as Instituições de Ensino a, dentro de sua autonomia, considerarem as seguintes propostas de ação:

A) NO EIXO ENSINO:

a.1) Considerem criar disciplinas optativas focadas no “Meio Ambiente do Trabalho”. Percebe-se clara evolução da produção acadêmica e atenção de cursos como Direito, Administração, Engenharia e Medicina sobre o tema. Assim, o GETRIN/RN se coloca à disposição para sugestões de ementas de disciplina que poderão ser pensadas como cadeira opcional dentro da autonomia acadêmica dos programas existentes.

a.2) Considerem, nos cursos de graduação e/ou pós-graduação, abordar a temática em seminários especiais e/ou palestras. O GETRIN/RN se coloca à disposição da comunidade acadêmica para participar ativamente de tais eventos, trazendo a visão plural de suas instituições para a formação dos alunos.

B) NO EIXO PESQUISA:

b.1) Considerem criar projetos de pesquisa sobre os mecanismos de compliance e gestão de empresas no que concerne ao Meio Ambiente de Trabalho. O GETRIN/RN, por suas instituições integrantes, se coloca à disposição da comunidade de pesquisa para facilitar a interação na obtenção de dados relevantes para pesquisas concretas sobre acidentes de trabalho;

b.2) Considerem convidar o GETRIN/RN, por suas instituições integrantes, para participar de grupos de pesquisa existentes nas Instituições de Ensino Superior como forma de agregar valores da atuação prática das instituições em prevenção a acidentes e adoecimento do trabalho, na pesquisa acadêmica.

C) NO EIXO EXTENSÃO:

c.1) Considerem criar projetos de extensão focados no fomento de ações e iniciativas de conscientização de toda a sociedade sobre a necessidade de se manter um meio ambiente do trabalho seguro e saudável. O GETRIN/RN, por suas instituições integrantes, se coloca à disposição para auxiliar no fomento e capacitação dos participantes de tais projetos.

Bento Herculano Duarte Neto – Desembargador Gestor do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região (TRT21)

Alexandre Érico Alves da Silva – Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região (TRT21)

Antônio Gleydson Gadelha de Moura – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região (PRT21)

Benvenuto Gonçalves Júnior – Presidente do Fórum Lusófono de Engenharia, Segurança e Saúde do Trabalho (FOLESST)

Milton Alves Ribeiro – Presidente da Associação Nacional de Engenharia e Segurança do Trabalho (ANEST)

Leandro Cabral de Medeiros – Presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (AEST-RN)

Sérgio Azevedo – Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon-RN)

Marcelo Fernandes de Queiroz – Presidente da Fecomércio RN

Andréa Brito – Diretora do Cerest Natal/RN

Karla Maria Falcão Lima – Diretora do Cerest Estadual do Rio Grande do Norte

José Alexandre Pereira Pinto – Presidente da ANATRA

Roberto Wagner Costa Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte

Sarita Cesana – Empresa Sarita Consultoria (Psicologia e Treinamento)