Por CREA-RN em 06/02/2018 às 03:35

As altas temperaturas têm elevado o uso dos aparelhos de ar-condicionado em residências, empresas privadas e órgãos públicos. No entanto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) alerta que é preciso estar atento às novas regras no que diz respeito à manutenção e limpeza desses equipamentos.

Desde o dia 4 de janeiro entrou em vigor a Lei nº 13.589/18 que regulamenta a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. De acordo com a nova regra, todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.

O PMOC deve ser seguido pelos ambientes que possuem sistema de ar-condicionado superior a 60.000 BTU’s. Para simplificar: um ambiente que possui cinco aparelhos com a potência de 12.000 BTU’s deve obedecer ao Plano. No caso dos sistemas de climatização já instalados é facultado o prazo de 180 dias a contar da regulamentação dessa Lei. Caberá ao Crea-RN a verificação de profissional habilitado para cumprimento da legislação.

“A manutenção no sistema de ar-condicionado deve ser feita periodicamente por um profissional habilitado junto ao Crea-RN para preservar as características técnicas dos componentes do sistema, pois somente dessa forma haverá garantia de uma boa qualidade do ar, adequadas ao bem-estar dos usuários”, explicou engenheiro mecânico José Nunes, conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica do Crea-RN.

A discussão a respeito do PMOC é antiga. Em 1998, a Portaria nº 3.523 do Ministério da Saúde trouxe o tema à tona, contudo as medidas básicas de manutenção e limpeza dos sistemas de ar condicionado não foram intensificadas como deveriam.

O engenheiro mecânico José Nunes, conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica do Crea-RN, explica que a falta de limpeza pode acarretar a proliferação de fungos e bactérias que podem causar doenças respiratórias, alérgicas ou algum tipo de infecção.