Por CREA-RN em 17/10/2019 às 04:34

Uma vistoria realizada pelo Crea/RN em dez barragens do Rio Grande do Norte constatou que cinco delas apresentam riscos que comprometem suas estruturas. O Relatório de Inspeção de Barragens – Julho de 2019 faz um alerta a autoridades públicas e proprietários dos reservatórios para a necessidade de uma manutenção contínua desses locais para se evitar problemas futuros como, por exemplo, rompimentos como aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais, e na barragem de Quati, na Bahia.

A iniciativa de vistoriar reservatórios no RN ocorreu depois do rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro deste ano, explica o ouvidor do Crea/RN, Luiz Carlos Fernandes Madruga.

O Crea resolveu tomar como amostra, o Relatório 2017 do Sistema de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA) que identificou no Rio Grande do Norte cinco reservatórios com alto risco e alto dano potencial associado, todas na região Seridó. Na época estavam assim as barragens Ministro João Alves (conhecida como Boqueirão), em Parelhas; Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó; Barbosa de Baixo e Riacho do Meio, ambas em Caicó; e Açude Gargalheiras, em Acari.

No relatório do Crea/RN, além dos apontados no documento da ANA, a equipe multidisciplinar do Conselho incluiu ainda os açudes Itans, em Caicó; Calabouço, em Passa e Fica; as barragens de rejeito mineral da Mhag Mineração, em Jucurutu, e da Mina Bodó, em Currais Novos; Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu; e Oiticica, em Jucurutu, ainda em construção.

De acordo com dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) o Estado tem cerca de 6 mil açudes identificados mas somente 500 são cadastrados.

Nas barragens Barbosa do Meio e Riacho de Baixo, particulares, a situação é a mesma da apontada pelo Relatório da ANA. “Não têm nenhum tipo de manutenção, a vegetação está tomando conta das paredes (dos reservatórios)”, descreve Luiz Carlos Fernandes Madruga. A soma dessas situações geram a percolação pela fundação (quando a água percorre pela fundação da estrutura enfraquecendo a sua parede). “Se tivermos uma chuva contínua nesses lugares, essas barragens podem ser levadas pelas águas”, alerta o ouvidor do Crea, que participou da equipe de vistoria das barragens.

Segundo ele, a situação é preocupante. “A gente não fala em risco iminente pela situação climática no momento, que é de poucas chuvas. Mas precisam de manutenção”. Essas barragens estão em regiões que passaram os últimos sete anos em regime de estiagem e ainda permanecem secas.

O Crea foi o primeiro conselho regional a realizar uma ação de inspeção em barragens. A equipe multidisciplinar contou com cinco das sete câmaras temáticas do órgão.

No caso de Gargalheiras, apesar de constar no relatório como alto risco, na visita do Crea, foi constatado que o DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) já havia realizado obras de recuperação. “Quando chegamos lá, identificamos que ela já tinha sido recuperada”, atestou Luiz Carlos Madruga.

A barragem que requer maior preocupação, frisa, é a Passagem das Traíras que foi objeto de um estudo recente e resultará na edição do edital para contratação de uma empresa que vai fazer a sua recuperação. Foi feita uma visita de conhecimento da barragem de Oiticica, em Jucurutu, região Oeste, que ainda não está em operação mas já represa água. A obra está executada em 75%.

Também foi feita vistoria na barragem Calabouço, da Semarh, em Passa e Fica, e a vistoria constatou presença de trincas ao longo do coroamento e percebeu que o enrocamento (ajuntamento de rochas) está se deslocando apesar dos sete anos de seca. O que é um risco potencial.

Manutenção

As situações apresentadas, explica o conselheiro Márcio José Dantas Sá Luz, revela uma gravidade nas condições das barragens por falta de manutenção e planejamento. Além disso, ele chama atenção para o fato de muitas das barragens terem sido construídas até 70 anos atrás, e não se sabe hoje as condições técnicas de funcionamento das mesmas. As constatações do relatório do Crea são apenas visuais e, mesmo assim, denunciam situações de risco.

Os empreendedores, como são identificados os proprietários dos reservatórios, precisam manter equipes permanentes de manutenção, destaca o conselheiro.

As barragens da União são de responsabilidade do DNOCS, as do Estado ficam por conta da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (Semarh), e os empreendedores particulares têm que informar o estado das barragens periodicamente à ANA, independentemente de fiscalização. Mas, explicam os membros do Crea, isso acontece raramente.

No RN, os órgãos responsáveis pela fiscalização são o Igarn (Instituto de Gestão de Águas) e o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que também concedem outorga para a construção.

Embora no relatório da ANA conste o nome do empreendedor, dessas duas barragens particulares, a equipe do Crea não conseguiu localizar os proprietários.

Pelo Relatório do Crea fica evidente as barragens no RN evoluíram pouco para uma situação satisfatória. Daquelas que constam no Relatório da ANA de 2017, somente Gargalheiras, atualmente em volume morto, recebeu reparos.

Em 2010, depois que um agricultor observou fissuras aparentes na parede do maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, o Crea vistoriou os açudes com capacidade acima de 15 milhões de metros cúbicos. O “rasgo” estava a jusante, ou seja, na direção do sangramento cujo curso de água leva ao município de Macau. A Armando Ribeiro passou por obras de reparo.

Um exemplo do descaso pela manutenção, exemplifica Márcio José Dantas Sá Luz, é a solicitação feita pela instituição, em 2018, para que órgãos públicos enviassem um Plano de Manutenção das obras de arte (viadutos) e passarelas em Natal, e outros equipamentos urbanos. Resultado, somente a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) enviou o plano de iluminação das praias. Por causa do descaso, o Conselho elaborou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para tornar obrigatória a vistoria contínua com um Plano de Manutenção desses monumentos. “Falta ao poder público planejamento e engenharia é planejamento”, afirma.

Reservatórios

As chuvas no interior do Estado e faixa leste não foram suficientes para encher todos os 49 reservatórios considerados grandes, com volume acima de 5 milhões de metros cúbicos que são monitorados pela Secretaria do Meio Ambientes e dos Recursos Hídricos do RN.

Pelo menos 12 (24,4%) estão totalmente secos ou em volume morto, quando a quantidade de água é tão pouca que fica impossível captá-la. Apenas 02 está 100% cheios, 05 acima de 90% e 08 acima de 50%, entre 51% e 74%.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, até esta quarta-feira, 17, estava com 33,02% (792.536 milhões de metros cúbicos) de seu volume cuja capacidade total de armazenamento é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Somente a Lagoa de Boqueirão, em Touros, no litoral norte, e a lagoa de Extremoz, no município de Extremoz, litoral leste, estão com 100% de volume. Os três reservatórios da bacia hidrográfica do Trairi (reservatórios Trairi, Santa Cruz do Trairi e Inharé), estão totalmente secos.

Barragens vistoriadas pelo crea – Situação

Passagem de Traíras

Local: Jardim do Seridó

Proprietário – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh-RN)

Problemas – faces da estrutura apresentam níveis de deterioração intensos, com presença de vegetação e fissuras ao longo de toda a extensão da parede principal e porções de desgaste onde há ocorrência de desligamento dos blocos de revestimento. Além disso, estudos comprovam inadequações envolvidas na construção e compactação da barragem. Desde misturas inadequadas envolvendo o material até o processo de edificação, que apresenta infiltrações potencialmente geradas pelo procedimento incorreto.

Riacho do Meio

Local: Caicó

Proprietário: Francisco Olímpio de Araújo Filho

Problema – significativa percolação pela fundação (infiltração da água na estrutura interna da barragem), o que pode comprometer as paredes

Barbosa de Baixo

Local:

Proprietário: Narciso Faria da Costa

Problema: erosão entre o maciço e o muro lateral direito

Açude Calabouço

Local: Passa e Fica

Propriedade: Semarh

Problema – trincas longitudinais ao longo do coroamento e sem estrutura de descarga de fundo e manutenção precária

Açude Itans

Local: Caicó

Propriedade: Semarh

Problema – escada de acesso ao reservatório está praticamente suspensa devido a erosão na base. Arbustos no talude de montante agravam situação, além de pontos no talude (terreno em declive) de jusante (vazante) com erosões. Drenagem com grau elevado de danificação em função de canaletas quebradas, obstruídas e meio-fio destruído. Tubulação com vazamentos de um dos canais de irrigação, que provoca ligeira desestabilização no pé do talude de jusante onde há uma falha na laje de concreto da torre de tomada d’água que expõe a ferragem

Fonte: Crea-RN

IGARN

RN tem 6.004 açudes identificados

Só 500 são cadastrados

Reservatórios monitorados pela Semarh

Capacidade acima de 5 milhões de metros cúbicos

49 reservatórios

09 Bacias hidrográficas

Apodi/Mossoró 20 reservatórios

Volumes

02 com acima de 80% de sua capacidade

02 acima de 90%

05 acima de 50%

03 secos

Piranhas/Assu – 18 reservatórios

Volumes

03 acima de 90% de sua capacidade

05 secos/volume morto

Boqueirão – 01 reservatório

Volume 100%

Ceará-Mirim – 01 reservatório

Volume 29,9%

Doce 01 reservatório

Volume 100%

Potengi

02 reservatórios

Volume

13,7% de sua capacidade

57,7%

Trairi

03 reservatórios

secos

Jacú

02 reservatórios

Volume

74,22% de sua capacidade

Seco

Faixa Litorânea Leste

Volume 54,41% de sua capacidade

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN

Confira o Relatório Final das Barragens clicando aqui 

Jornal Tribuna do Norte