Coordenadores e conselheiros do Crea-RN participam de Reuniões de Câmaras e 7° ENAP, em Brasília (DF)
Data de publicação:
07/12/2022
20:29
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Coordenadores e conselheiros do Crea-RN participam de Reuniões de Câmaras e 7° ENAP, em Brasília (DF)
Nesta quarta-feira (07), a presidente do Conselho regional de Engenharia e Agronomia do RN, a engª civil Ana Adalgisa Dias acompanhou as reuniões das coordenadorias das Câmaras Especializadas e Engenharia Civil, Florestal, Quimíca e Segurança do Trabalho. Hoje (07/12), também se inicia o 7º Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea – Enap.
O evento reúne cerca de 50 procuradores dos regionais e do Confea, com palestras, minicursos e painéis, abordando temas como execução fiscal e dívida ativa; questões jurídicas práticas do Sistema Confea/Crea; filtros de relevância e requisitos de admissibilidade de recurso especial adotados pelo Superior Tribunal de Justiça e a Nova Lei de Licitações.
Pelo Crea-RN, estão participando dos eventos os coordenadores Júlio Nobre (CCEEC) e Thiago Negreiros Moura (CCEEQ) e os conselheiros Emerson Cruz Vieira (CCEEST) e Allyson Rocha (CCEEF), além do Procurador Murilo Mariz e os assessores jurídicos Wallas Tomaz e Jurandilma Dantas.
Na oportunidade, o procurador jurídico Murilo Mariz ministrou a palestra sobre o tema “Requisitos de admissibilidade recursal nos tribunais superiores e jurisprudência do STJ sobre recursos em geral”.