junho 18 2021 0Comentários

Presidentes discutem na 3ª Reunião do Fórum de Presidentes dos Creas NE estratégias para barrar a PEC 108/2019

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PRESIDENTES DISCUTEM NA 3ª REUNIÃO DO FÓRUM DE PRESIDENTES DOS CREAS NE ESTRATÉGIAS PARA BARRAR A PEC 108/2019

A coordenadora do Colégio de Presidente dos Creas do Nordeste, a engª civil Ana Adalgisa Dias Paulino (Crea-RN), participa nesta sexta-feira(18) da 3ª Reunião do Fórum dos Creas do Nordeste. O evento que acontece no formato virtual contou com a presença do Deputado Federal Rafael Mota (PSB-RN). O parlamentar aceitou o convite da presidente Ana Adalgisa para falar sobre a PEC 108/2019 que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais, tornando facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas.

O assessor Parlamentar do Confea, o advogado Guilherme Alvarenga Cardozo, repassou ao deputado a preocupação do Conselho Federal, caso a Proposta da Emenda à Constituição seja aprovada. “Os conselhos perderiam o poder de polícia, prejudicando à sociedade brasileira”, disse. Guilherme lembrou que o papel do conselho é o de fiscalizar, de tirar de circulação os que insistem em exercer ilegalmente a profissão.

O Deputado Rafael Mota que é engenheiro de produção e faz parte da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional no Congresso Nacional, se mostrou disposto a discutir a questão com os membros da CCJ, onde tramita atualmente a PEC para avaliar os impactos que essa proposta poderá trazer para a sociedade. “Me coloco à disposição para tentar segurar essa proposta para que não seja colocada em votação”, se comprometeu o parlamentar. Rafael Mota sugeriu aos presidentes dos Creas do Nordeste, presentes ao Fórum, criar uma força tarefa para conscientizar os parlamentares sobre os prejuízos que podem acarretar a aprovação da PEC 108.

A coordenadora do Fórum Ana Adalgisa Dias agradeceu a participação do deputado e sugeriu aos presentes acelerar o contato com outros parlamentares para evitar essa mudança que irá de encontro à proteção dos cidadãos.

Participam do 3° Fórum, a coordenadora adjunta, a presidente do Crea-AL, Rosa Maria Barros Tenório; os presidentes do Crea-BA, Joseval Carqueija; do Crea-PB, Antônio Carlos de Aragão; do Crea-PE, Adriano Antônio de Lucena; do Crea-PI, Raimundo Ulisses de Oliveira Filho; do Crea-SE, Jorge Roberto Silveira e do Crea-CE, o presidente em exercício Fernando Galiza.