O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), Roberto Wagner, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, renovaram nesta segunda-feira (5) a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que disponibiliza a troca de informações para atividade de fiscalização de obras públicas. 

O acordo, inicialmente assinado em 2018, tem como objetivo principal colaborar nas análises realizadas pela equipe de fiscalização do TCE/RN, no que se refere aos contratos de obras públicas, fornecendo dados sobre a regularidade das empresas perante o Crea-RN e o registro dos profissionais responsáveis pelas obras, entre outras ações que promovam a aproximação e integração entre as instituições. 

A renovação viabiliza o acesso a informações dos sistemas informatizados das instituições (SIAI Obras – TCE/RN e SITAC – CREA/RN), de maneira a integrar e agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica – ARTs; 

“A renovação deste Acordo de Cooperação Técnica é um passo fundamental para fortalecer a fiscalização das obras públicas em nosso Estado. A colaboração entre o Crea-RN e o TCE/RN não só otimiza o processo de verificação da regularidade das empresas e dos profissionais, mas também assegura que as obras sejam realizadas com a qualidade e a responsabilidade que a população potiguar merece. Estamos comprometidos em promover a transparência e a eficiência na gestão pública, e esta parceria é um exemplo claro desse compromisso”, afirmou o presidente do Crea-RN. 

“Esta parceria é importante para o fortalecimento das nossas ações de controle e fiscalização, garantindo que as obras públicas sejam realizadas com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos”, disse Jales, presidente do TCE/RN. 

Também estiveram presentes o Secretário Estratégico do Crea-RN, Claudionaldo Câmara, o Coordenador da Inspetoria de Controle Externo do TCE/RN, José Monteiro, o Auditor de Controle Externo, Evandro Nunes, e a Chefe de Gabinete, Teresa Diógenes.