Por CREA-RN em 22/08/2017 às 11:03

Já faz alguns anos que acessibilidade está entre as prioridades na pauta do Sistema Confea/Crea e Mútua. Em janeiro de 2015, por exemplo, foi instalada a Comissão Temática de Acessibilidade e Equipamentos (Ctae) no âmbito do Confea – uma das primeiras comissões temáticas criadas no Conselho Federal.

Em maio deste ano, os conselheiros federais aprovaram realização de evento específico sobre o tema, que seria realizado em novembro próximo. No entanto, após participação de delegação do Confea na 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na sede da ONU de 12 a 15 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) – que também enviou representante à Conferência – convidou o Confea a realizar seu evento em conjunto com o Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania, que o Tribunal promoverá nos dias 20 e 21 de setembro.

No fim de junho, o plenário do Conselho Federal aprovou a parceria com o TCU para a realização do evento conjunto, que será em Brasília, na Escola de Governo do TCU (Instituto Serzedello Corrêa – ISC). “Nossa integração com o TCU está muito forte. Nós nos oferecemos para auxiliar no georreferenciamento das obras que exigem condições de acessibilidade”, conta o conselheiro federal Alessandro Machado, que está à frente das tratativas com o Tribunal.

Entre as ações previstas, está a criação de um selo de acessibilidade. “A partir do ano que vem, buscaremos interagir com instituições certificadores mundiais que já adotam esse procedimento, a fim de preparar as entidades de classe que compõem do Sistema como agentes de certificação”, afirmou o conselheiro. Machado ressalta, ainda, que o Brasil é considerado o segundo país com a melhor legislação voltada para pessoas com deficiência, atrás apenas dos Estados Unidos. “Muitos países usam o conteúdo da nossa legislação como modelo”, enalteceu.

Na tarde do primeiro dia do seminário, o conselheiro será moderador do painel “Desenho universal para cidades inclusivas”, que contará com palestra do gerente regional do Centro-Oeste do Confea, Jary de Carvalho e Castro, que foi presidente do Crea-MS de 2009 a 2014. Logo em sua primeira gestão, Castro iniciou atividades em relação à acessibilidade – com parceria de outros órgãos estaduais, em Fiscalizações Preventivas Integradas (FPIs) que continham checklist com itens específicos sobre adaptação das obras quanto a acessibilidade.

Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, há atualmente mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de necessidade física especial no Brasil, equivalente à população do Estado de São Paulo, cerca de 22% da população do país.

Seminário Internacional Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania
20 e 21 de setembro
Em Brasília, Instituto Serzedello Corrêa (Escola de Governo do TCU)

Programação

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Ir e vir

Palestrante no Seminário Internacional, Jary Castro é autor do livro Ir e vir – Acessibilidade: compromisso de cada um, lançado em 2013. A obra aborda legislação, práticas de inclusão social e experiências pessoais, entre outros, e terá sua terceira edição revisada publicada ainda neste ano.

O autor conta que, além de seus trabalhos como presidente de Crea em FPIs, seminários e workshops, muito de sua experiência pessoal o motivou a atuar efetivamente na promoção da acessibilidade. “Tive parentes com deficiência, vivi isso na infância, dentro de casa”. Em 2001, Castro sofreu um acidente de moto, que o fez passar 40 dias em cadeira de rodas, passar por muleta e mobilidade reduzida – foram três meses até ele voltar a andar normalmente. “Vivi a dificuldade dentro de casa, nos locais em que eu trabalhava, nas obras…”.

Em 2008, Castro, que é engenheiro civil, lançou a cartilha Calçada acessível, quando era presidente do Sinduscon-MS (Sindicato da Indústria da Construção Civil), que foi, inclusive, traduzida para o inglês. “A calçada é marco zero da acessibilidade”, explica. Durante seus mandatos frente ao Crea-MS, Jary foi três vezes coordenador do Comitê de Acessibilidade do Colégio de Presidentes.

Texto e Imagens: Equipe de Comunicação do Confea