Confea e OEP assinam proposta para estender acordo de reciprocidade até 2018

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Por CREA-RN em 03/03/2017 às 06:03

A propositura prolonga por mais um ano o prazo de vigência do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) em 2015, e aditivado no ano passado para vigorar até abril próximo.

Com a nova proposta, a mobilidade profissional entre os dois países passa a valer até 31 dezembro de 2018. Após essa data, a renovação do acordo será automática por períodos de dois anos.

O documento, que foi assinado nesta semana pelos presidentes das duas instituições, ainda precisa passar pelo plenário do Conselho Federal para ter validade. A previsão é de que isso aconteça em março.

O Termo de Reciprocidade aplica-se aos profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3600 horas no Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal. Profissionais da Engenharia brasileiros interessados em trabalhar em Portugal poderão se dirigir a qualquer Crea ou inspetoria e apresentar o Formulário de Requerimento e a documentação pertinente. Confira aqui os procedimentos para registro e a íntegra do Termo de Reciprocidade.

Reciprocidade entre países de língua portuguesa

Também nesta semana, o presidente do Confea conduziu a primeira reunião da Federação das Associações de Engenheiros de Língua Portuguesa (Faelp), da qual ele é presidente. A agenda, que teve a participação do vice e bastonário da Ordem de Engenheiros de Portugal, Carlos Aires, pautou a programação das atividades da federação para este primeiro ano de atividades.

A reunião tratou ainda da 1ª Cimeira prevista para acontecer em 2018 em Maputo, capital de Moçambique, e da proposta de Termo de Reciprocidade entre os países-membros da Faelp, considerada pelas lideranças uma iniciativa inovadora e que permitirá o reconhecimento internacional das competências profissionais dos engenheiros.

A Faelp foi criada em novembro de 2016 e tem sede na Ordem dos Engenheiros de Portugal. O primeiro mandato de presidente, que vai até 2020, é exercido pelo engenheiro civil José Tadeu.

Texto e Imagens: Equipe de Comunicação do Confea