Por CREA-RN em 17/10/2019 às 04:40

O presidente da Associação dos Geógrafos do Rio Grande do Norte (Aprogeo), Pablo Ruyz Aranha, participou nesta quarta-feira (18) do painel Zoneamento na programação da 76ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, realizada em Palmas (TO).

No painel foram apresentados os casos de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) dos estados do Paraná e Tocantins. Na opinião de Pablo, o mais importante da palestra foi “acompanhar a experiência do zoneamento nesses dois estados e compreender a relevância desse instrumento de planejamento e monitoramento territorial como fundamento para o desenvolvimento de ambos os estados”, destacou.

Pablo disse que ao final do painel conversou com os palestrantes e lançou uma proposta à Federação Nacional de Geógrafos para que seja realizado um simpósio em Natal (RN) com o objetivo de fundamentar e lançar as bases de institucionalização do ZEE no RN. “O zoneamento é a base para o licenciamento ambiental. O Idema, atualmente, sofre com essa lacuna. “O zoneamento conta com informações primárias e contínuas, não se consegue pensar um estado estrategicamente sem dados primários  e informações sistematizadas”, afirmou.

Zoneamento dos estados é debatido na 76ª Soea

Dividir o território de forma planejada para o uso equilibrado ecológica e economicamente. Este é um dos principais objetivos apresentados aos representantes dos estados presentes no painel ‘Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)’. A temática foi abordada nesta quarta-feira (18), durante a 76ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), realizada em Palmas (TO).

O geógrafo Marciel Lohmann apresentou o zoneamento do estado do Paraná. No estudo, denominado “Ordenamento territorial brasileiro: o caso do Paraná e perspectivas para o Brasil”, ele explicou que “o Zoneamento Ecológico-Econômico busca o equilíbrio com a melhoria das condições de vida da população, mas assegura a qualidade ambiental, através de um desenvolvimento sustentável”.

O palestrante explicou que o zoneamento do Paraná foi elaborado por técnicos do próprio estado com mestrado e doutorado e a coordenação ficou sob a responsabilidade do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) de 2011 a 2015.

Para iniciar o processo de zoneamento, o estado foi dividido em dois: litoral (prioridade) e estado (segunda etapa). Marciel esclarece que existem quatro fases principais no zoneamento: estruturação, diagnóstico, prognóstico e implantação. Com a publicação do estudo, o Paraná foi dividido em 12 grandes unidades.

Desafios

Diferentemente do Paraná, o zoneamento do estado Tocantins ainda está em fase de conclusão. O processo que teve início em 2015 está sendo coordenado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins. Apesar de ter apenas 30 anos, este será o segundo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) realizado em Tocantins. Mas as dificuldades continuam e são muitas. O primeiro zoneamento foi feito em 37 municípios entre 1997/2005, porém somente aprovado em 2012 quando foi extensivo para todo o estado.

Segundo Rodrigo Sabino, mestre em geografia, os desafios são inúmeros. No painel ‘Zoneamento’ ele apresentou o estudo “Os desafios do zoneamento ecológico-econômico no estado do Tocantins”.

Na fase de planejamento, por exemplo, ele explicou que internamente houve uma demora para mobilizar a equipe que iria iniciar o processo. Foi um desafio a mobilização de recursos financeiros, do tesouro nacional, da doação internacional e da união, além de empréstimos com apoio do Banco Mundial. “Sem contar com a mobilização de equipes técnicas multidisciplinares que necessitavam de capacitação técnica específica”, lembra.

Outra questão citada pelo palestrante foi a contratação por meio de consultorias, devido à demanda de esforço técnico. “Nas duas fases do zoneamento foram exaustivas discussões com as equipes técnicas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para definição das atividades e aprovação dos termos de referência”, disse.