DOCUMENTOS

Acordo Coletivo 2017

Acordo Coletivo 2017 _registrado

Ato Normativo 37/2010 - Progressão Funcional

Ato Normativo nº 37_2010

Ato Normativo nº 77 - Altera o normativo de pessoal - QUADRO DE PESSOAL DO CREA-RN

Ato 77_2017 Quadro de Pessoal

Ato Normativo nº 76

Ato 76_2017 Cargos de Livre Provimento

Ato Normativo nº 75/2017 - Estabelece novo valor para a Bolsa Estágio

Ato Normativo 75_2017 Bolsa Estágio

01/75 – Cria a Câmara Especializada de Engenharia Civil

01-75

02/76 – Identifica Suplentes para a Câmara Engenharia Civíl

02-76

02/78 – Cria a Inspetoria Regional de Mossoró

02-78

01/78 – Institui normas para o funcionamento das Inspetorias

01-78

ATO NORMATIVO Nº 41 - JORNADA DE TRABALHO DO CREA/RN

41

ATO NORMATIVO Nº 35/2010 - REGULAMENTO DE PESSOAL DO CREA-RN

35-2010

Ato Normativo 45/2011 PCS do Crea-RN

45-2011

Ato Normativo 64/2014 Quadro de Pessoal do Crea-RN

64-2014

Ato Normativo 63/2014 Cargos de Livre Provimento do Crea-RN

63-2014

Ato Normativo 66/2015 Estrutura Organizacional do Crea-RN

66-2105

Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2015

2015-2015

Ato Normativo 72/2016 - Jornada de Trabalho

72-2016

Ato Normativo 70/2016 - Cargos de Livre Provimento

70-2016

Ato Normativo 71/2016 - Quadro de Pessoal

71-2106

Ato Normativo 73/2016 - Valores referentes aos Serviços, Multas e Anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício 2017

73-2016

Ato Normativo 74/2016 - Valores referentes ao registro de ART para o exercício de 2017

74-2016

Aprovação de critérios de avaliação para o pagamento de gratificações estabelecidas pelo Plenário do Crea-RN.

6

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Crea-RN

5

Dispõe sobre o fornecimento e autenticações de cópias e dá outras providências

4

Aprova Proposta de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Fiscalização do Crea-RN.

3

Dispõe sobre a impossibilidade de Profissionais do Sistema - PSI e ocupantes de cargos de livre provimento de Assessor Técnico, Superintendente e Gerente assumirem a responsabilidade técnica.

2

Dispõe sobre a impossibilidade de Profissional de Fiscalização assumir a responsabilidade técnica por pessoa jurídica, ser autor de projetos, assumir execução de obras como autônomo, bem como ser sócio de empresas do ramo da engenharia.

1

Altera a Tabela Salarial dos Cargos de Livre Provimento

Portaria - 082_17 - Altera Tabela Salarial do CLP

Promoção de nível salarial aos servidores do PCS

Portaria - 083_17 - Promocao de Nivel na Tabela Salarial

Altera a Tabela Salarial do Plano de Cargos e Salários

Portaria - 081_17 - Altera Tabela do PCS

Jeton Comissão Permanente de Licitação

009_2009

Indicação Representante do Plenário

006_2010

Tabela Salarial PCS

058_2015

Tabela Salarial CLP

057_2015

Define o valor de Diárias

036_2016

Regulamenta o horário de funcionamento e da jornada de trabalho

062_2016

Formulário de Solicitação de Baixa de ART

Formulário de Solicitação de Baixa de ART

Termo de Compromisso ART Múltipla

Termo de Compromisso ART Múltipla

Requerimento de Certidão de Registro e Quitação

Requerimento de Certidão de Registro e Quitação

Requerimento de ART e Acervo Técnico

Requerimento de ART e Acervo Técnico

Modelo ART Cargo e Função Quadro Técnico

Modelo ART Cargo e Função Quadro Técnico

Modelo de ART de Cargo ou Função de Responsável Técnico

Modelo de ART de Cargo ou Função de Responsável Técnico

Manual de ART

Manual de ART

Requerimento para pedido de cópia de processo

Requerimento para pedido de cópia de processo

Formulário para Requerimento de Denúncia, conforme Resolução

Formulário para Requerimento de Denúncia, conforme Resolução

Requerimento de registro profissional

Requerimento de pessoal

Requerimento de Registro de empresa

REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA - RPJ _VERSO_ - REV

Manual do Síndico - Parte 02

manual-do-sindico-parte2-

Manual do Síndico - Parte 01

manual-do-sindico-parte1-

Guia do Síndico

guia_final-

Código de Ética Profissional

codigo-etica-2014-

Cartilha de Procedimentos vol.2

cartilha-procedimentos-2013web-

Cartilha de Informações Técnicas

cartilha-informacoes_tecnica-2013web

Cartilha de Informações Técnicas vol. 2

cartilha-tecnica-vol-2-

Regimento DOU

dou_regimento

Regimento CREA/RN

regimento_crea